Programação

* a programação pode sofrer alteração sem aviso prévio

DIA 16 DE MAIO/2019 – QUINTA-FEIRA

16h00 – INICIO DO CREDENCIAMENTO

19h00 às 19h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

19h30 às 21h00 - CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Fernanda Marinela  - Tema: "O compromisso republicano com os direitos humanos"

George Salomão Leite - Tema: Efetividade Constitucional

21h00 – ENCERRAMENTO

DIA 17 DE MAIO/2018 – SEXTA-FEIRA

09h00 às 10h30 – I PAINEL DA MANHÃ

Adriano Marteleto Godinho - Tema: A funcionalização da posse e da propriedade como meio de acesso à moradia digna no Brasil.

Delosmar Mendonça Júnior - Tema: Medidas coercitivas e valores constitucionais.

10h30 às 11h00 – INTERVALO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS

11h00 às 12h30 – II PAINEL DA MANHÃ

Dulce Nascimento - Tema: Efetividade de direitos e garantias fundamentais na resolução de conflitos.

Manoel Messias Peixinho - Tema: Brasil: a República dos privilégios e da exclusão.

12h30 – ENCERRAMENTO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS

14h00 às 15h30 – I PAINEL DA TARDE

Sacha Calmon Navarro Coêlho - Tema: República e federação de três plataformas de poder. O caso único do Brasil

Manoel Jorge e Silva Neto - Tema: O Constitucionalismo brasileiro tardio e a República

15h30 às 16h00 – INTERVALO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS

16h00 às 18h00 – II PAINEL DA TARDE

Rinaldo Mouzalas - Tema: Jurisdição e autotutela

Dierle Nunes - Tema: Constitucionalização do processo em tempos de tecnologias disruptivas.

18h00 – ENCERRAMENTO DO DIA E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS

DIA 18 DE MAIO/2019 – SÁBADO

09h00 às 10h30 – I PAINEL DA MANHÃ

Flávio Pansieri - Tema: A Liberdade no Estado de "Idéias Totalitárias".

Alice Bianchini - Tema: A igualdade constitucional entre os sexos: por que ela ainda não se realizou?

10h00 às 10h30 – INTERVALO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS

10h30 às 12h00 – II PAINEL DA MANHÃ

Marcelo Novelino - Tema: "Reforma constitucional: aspectos polêmicos".

Luciano Mariz Maia - Tema: " O Princípio Republicano na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal “

12h00 – ENCERRAMENTO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS

14h00 – 15h30 – I PAINEL DA TARDE

Agassiz Almeida Filho - Tema: Princípio republicano e liberalismo econômico

Deputado Rodrigo Maia - Tema: PEC n.6/19: reforma da previdência

15h30 – 16h00 – INTERVALO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS

16h00 – 16h45 – II PAINEL DA TARDE

Eduardo Arruda Alvim - Tema: Segurança jurídica - a visão do NCPC à luz da CF/88 - o papel do STF

16:45 - 17h00 - INTERVALO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS

17h00 – 18h00 – SOLENIDADES DE ENTREGA DE COMENDAS A MINISTRA CARMEN LÚCIA

18h00 - 18h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO.

Ministra Carmen Lucia Antunes Rocha - Tema: República e Constituição

18h30 - ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

EBEC - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
Telefone: (83) 3576-9080