Concurso de Artigos - Resultado

Profissional

1. A FORÇA E A ATUALIDADE DA CONSTITUIÇÃO APÓS 30 ANOS: EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DE 88 Nota: 9,5

2. A FIXAÇÃO DE MANDATOS PARA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E REPUBLICANO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35 DE 2015 Nota 9,0

3. A CONSTITUCIONALIDADE DA FELICIDADE Nota: 9,0

4. DO DIRETO INTERNACIONAL PÚBLICO AO DIREITO INTERNO: OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Nota 9,0

5. ESCOLHAS REPUBLICANAS E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. Nota: 9,0

6. A EVOLUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO JUDICIARIO COMO LEGISLADOR POSITIVO Nota 8,5

7. O AMPARO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PELA TUTELA JURISDICIONAL Nota: 8,0

8. DIREITOS FUNDAMENTAIS FRAGILIZADOS E O INSTRUMENTO ATIVISTA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL Nota: 8,0

9. INTERVENÇÃO FEDERAL E SUA EFETIVAÇÃO NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E RORAIMA Nota 7,0

10. DEMOCRACIA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI: uma realidade imperfeita Nota 6,0

Estudante

1. DA COLONIZAÇÃO À REPÚBLICA: AS DIFICULDADES DA AUTODETERMINAÇÃO INDÍGENA FRENTE À (IN)EFETIVIDADE DO ESTATUTO INDÍGENA E A CANIBALIZAÇÃO CULTURAL. Nota 9,5

2. AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 26 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) ÀS ALTERNATIVAS DE EFETIVIDADE Nota 9,0

3. A HARMONIA DA CONSTITUIÇÃO: ENTRE O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL DE HABERMAS E O FASCISMO SOCIAL DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Nota 9,0

4. A FRAGILIDADE DO IDEAL POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA DIANTE DA EXTREMA POLARIZAÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM À LUZ DAS TEORIAS DE CARL SCHMITT E HANNAH ARENDT Nota 8,5

5. BREVE ESTUDO ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE: CRÍTICAS E APLICABILIDADE NA ORDEM JURÍDICO-BRASILEIRA Nota 8,5

6. A FACILIDADE DO ACESSO À INFORMAÇÃO VERSUS PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS: PERSPECTIVAS À LUZ DO ART. 5º, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 Nota 8,5

7. O DIREITO À ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS E A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988: ESTADO SOCIAL DE DIREITO, CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA Nota 8,0

8. (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DO HOMESCHOOLING A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Nota 8,0

9. O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL SOB O PRISMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DA CF/88 Nota 8,0

10. A INSUSTENTABILIDADE DA AUTONOMIA FINANCEIRA MUNICIPAL EM FACE AO MODELO FEDERALISTA BRASILEIRO Nota 8,0

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