HOMENAGEADO

Escrever de forma sintética a trajetória de vida de uma pessoa não é tarefa fácil. Podemos afirmar, inclusive, ser algo impossível! Maior razão assiste quando o sujeito ora referido é um dos mais expressivos constitucionalistas brasileiros: Luís Roberto Barroso. Logo, qualquer tentativa de sintetizar a existência de um ser humano com 61 anos de idade, nascido na cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, em 11 de março de 1958, não será nunca exitosa.

Inexistem dúvidas de que Luís Roberto Barroso é Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF. No entanto, muitos podem desconhecer, ou conhecer apenas de forma fragmentada, sua trajetória profissional até o momento do seu ingresso na Suprema Corte Brasileira. No âmbito acadêmico, Luís Roberto Barroso graduou-se em Direito em 1980, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Em 1988, concluiu o seu mestrado na Yale Law School, EUA. Dois anos após, em 1990, foi aprovado em 1° lugar no concurso de provas e títulos para livre-docente na UERJ. Nesta mesma instituição, realizou estudos de doutoramento, concluindo de forma exitosa em 2008, momento no qual se tornou Doutor em Direito. Finalizando esta caminhada de conhecimentos jurídico-acadêmicos, foi Visiting Scholar, na Harvard Law School, EUA, em 2011. No ano em curso, Luís Roberto Barroso é Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ.

Em paralelo ao mundo acadêmico, Luís Roberto Barroso possuía uma outra vocação, que exercia com brilhantismo, erudição e seriedade: a advocacia. Na esfera pública, tornou-se Procurador do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1985, mediante aprovação em concurso público, logrando êxito como 1° colocado. No exercício da advocacia privada, atuou sempre pautado pela ética, moralidade e senso de justiça, principalmente nos hard cases perante o STF, a exemplo da discussão em torno da legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.

Nesta caminhada, seu horizonte era único: a Constituição brasileira. Foi com ela e através dela que Luís Roberto Barroso conseguiu chegar ao ápice de sua trajetória profissional: Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF. Nomeado em 07 de junho de 2013, o Ministro Roberto Barroso tem exercido a jurisdição constitucional de maneira profícua e responsável, buscando zelar pelas instituições republicanas e promoção dos direitos fundamentais. Neste contexto, atuou de forma ímpar nas ações versando sobre equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, descriminalização da interrupção da gestação no primeiro trimestre, revogação de prisão preventiva do usuário de maconha e ensino religioso nas escolas públicas.

No tocante à sua produção acadêmica, que ultrapassa 15 títulos, destacamos as seguintes obras, por reputarmos clássicas: Interpretação e Aplicação da Constituição; O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas e O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. Preocupado com o estudo do Direito Constitucional na graduação, o Ministro Roberto Barroso fez publicar também de sua autoria o Curso de direito constitucional contemporâneo.

Aliado a tudo isto, o Ministro Roberto Barroso é um ser apaixonado pela poesia, literatura e música. Por fim, não poderíamos deixar de mencionar o seu grande amor. Trata-se de uma paixão antiga e que certamente não tem fim. Idolatrado por muitos cariocas e brasileiros, mas odiado também por várias outras pessoas, este amor ousa dizer o seu nome: Flamengo!

Eis, pois, o perfil do nosso homenageado: um ser humano de extrema responsabilidade, com senso de justiça constitucional e amor pela vida! Convido, portanto, em nome da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, todos os estudantes e operadores do Direito a participar do XVIII CIDC!

George Salomão Leite
Presidente da EBEC

EBEC - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
Telefone: (83) 3021-2772