EBEC - Congressos

Palestrantes

Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.

Lênio Streck - Mestre e Doutor em Direito pela UFSC. Professor Titular do programa de Pós - Graduação em Direito da UNISINOS/RS. Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Luís Roberto Barroso - Mestre pela Yale Naw School. Doutor pela UERJ. Professor visitante da UNB. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ.

Fredie Didier Jr - Mestre pela UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós - Doutor pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto do curso de Direito da UFBA.

Daniel Sarmento - Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Pós-doutor na Universidade de Yale (EUA). Professor de Direito Constitucional da UERJ. Procurador Regional da República

Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/RS.

Miguel Carbonell - Pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM.

Paulo Gustavo Gonet Branco - Mestre em Direito pela Universidade de Essex/Reino Unido. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Professor e Coordenador do Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Procurador Regional da República.

Marcelo Novelino - Mestre em Direito Publico pela Universidade Gama Filho/RJ. Doutorando em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional do Curso LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Procurador Federal.

Marcelo Neves - Marcelo Neves é graduado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen. Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt.Professor de Teoria do Direito no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC/SP.

Pedro Lenza - Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor e coordenador científico da pós-graduação à distancia do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Advogado.

Rogério Gandra Martins - Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (1991), Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e do Conselho Seccional da OAB-SP, membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

André Ramos Tavares - Livre-Docente em Direito Constitucional pela USP. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor do mestrado e doutorado em direito da PUC/SP.

Rogério Sanches - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor dos Cursos Juspodivm e LFG.

Clèmerson Merlin Clève - Mestre em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina .Doutor em Direito Constitucional pela PUC - SP.Professor Titular dos cursos de Graduação e Pós - Graduação da Faculdade de Direito da UFPR e professor titular da UniBrasil.

Flávio Pansieri - Mestre em Direito do Estado pela USP. Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Professor da faculdade de direito da PUC/PR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado.

Bernardo Gonçalves - Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professor de Direito Penal, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Peter Härbele - Professor Titular de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade da Augsburg - RFA. Diretor do Instituto de Direito Europeu e Cultura Jurídica da Universidade de Bayreuth. Diretor do Centro de Pesquisa para o Direito Constitucional Europeu da Universidade de Bayreuth. Professor Emérito Permanente de Filosofia do Direito na Universidade de St. Gallen (Suíça).

Martônio Mont'alverne Barreto Lima. - Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é Procurador Geral do Município de Fortaleza e Professor Titular da Universidade de Fortaleza. Foi Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e direito constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro.

Luiz Alberto David Araújo - Procurador Regional da República Aposentado. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Constitucional da Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação da instituição Toledo de Ensino-ITE, em Bauru/SP

Zulmar Fachin - Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciência Política (UEL). Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalistas. Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná. Publicou vários livros, entre os quais “Curso de Direito Constitucional” e “20 Anos da Constituição Cidadã”.

Vidal Serrano Jr – Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor do programa de mestrado e doutorado da PUC/SP. Promotor de Justiça em SP.

Gabriel Maino – Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Sevilha/Espanha. Professor do doutorado da UCA/Argentina. Advogado.

Francisco Balaguer Callejon – Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada/Espanha.

Alexandre de Moraes – Professor Associado da USP, Secretario da Justiça do Estado São Paulo (2002-2005), Membro do CNJ (2005-2007) e Secretario Municipal de Transportes e de Serviços de SP (2007-2010).

Luis Maria Bandieri – Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires – UCA.

Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça/BA. Mestre em Ciências da Família pela UCSAL.

José Antônio Savaris – Juiz Federal. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

José dos Santos Carvalho Filho – Mestre em Direito pela UFRJ. Procurador de Justiça aposentado. Consultor jurídico do Ministério Público do RJ.